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Chefe que ameaça demitir, constrange ou humilha? Isso é assédio moral!

Nem sempre assédio moral no ambiente de trabalho vem acompanhado de um chefe xingando o funcionário. Ele pode ser muito mais sutil que isso.

Segundo a Lei 12.250/06, é assédio qualquer ação ou palavra praticada repetidamente por alguém, no abuso de sua autoridade, que exponha o funcionário a consequências físicas ou mentais. Então, humilhar o trabalhador, seja com xingamentos, piadinhas ou apelidos constrangedores; exigir metas inalcançáveis, sobrecarregar o funcionário de atividades e agir com rigor excessivo; ameaçar com demissão; designar ao trabalhador outra função além daquela que está em seu contrato de trabalho; impedir que ele tire férias ou força-lo a vender suas férias são exemplos de assédio moral no trabalho.

Nem sempre é fácil reconhecer que está sofrendo assédio, mas mais difícil ainda é saber o que fazer quando se está passando por isso.

Primeiro, registre tudo. Cada situação, seja ação ou apenas discurso que você julga assédio moral. Detalhe o máximo que puder, com data, local, reprodução dos diálogos e pessoas presentes. Isso lhe ajudará a lembrar de tudo que sofreu e poderá ser usado em um futuro processo judicial.

Segundo, busque apoio dos superiores na empresa, tente expor a situação e peça uma solução. Algumas empresas possuem um setor de ombudsman ou compliance, que nada mais é que uma equipe jurídica pronta para resolver essas questões.

Ainda segundo a lei, a empresa deve submeter o funcionário assediador à advertência, suspensão, caso a situação persista, e, por último, demissão. Por isso é importante não se deixar calar caso o agente que pratica o assédio continue não se intimidando mediante a aplicação da lei.

Em situações onde a empresa é pequena e o próprio empregador  assedia seus funcionários, o segundo passo deve ser buscar o departamento jurídico do seu sindicato, a Justiça do Trabalho ou o Ministério Público para fazer a denúncia e deixar que o estado aplique a lei.

Se possível, busque apoio psicológico com um profissional para enfrentar essas situações, além do apoio de amigos ou familiares.

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