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Tattoo no trabalho: derrubando o tabu

A arte de desenhar no próprio corpo é uma forma de expressão bem antiga, presente e admirada em muitas culturas pelo mundo. Mas a relação das pessoas com os desenhos corporais, especialmente no ambiente de trabalho, nem sempre foi muito amistosa. Não faz muito tempo que ter uma tatuagem não era algo bem visto pela maioria dos recrutadores e das empresas. Hoje, ainda que aos poucos, percebemos que o tabu e o preconceito vêm perdendo força. No entanto, sob o aspecto profissional, será que a opinião das empresas com relação às tatuagens realmente mudou?
Ter as tatuagens aceitas ou não por seu empregador depende principalmente da cultura organizacional da empresa, ou seja, da imagem que ela comunica para seus funcionários, clientes e parceiros. Ao profissional, cabe, em primeiro lugar, estar ciente daquilo que se quer comunicar e isso inclui a tatuagem.
A área de atuação da empresa ou do profissional também indica se as tatuagens são bem-vindas. Segmentos mais formais geralmente buscam ter em seu quadro de colaboradores pessoas afins, já empresas da área da cultura, beleza, tecnologia, indústria, comunicação e comércio podem utilizar-se de profissionais que têm tatuagem até para atrair seus clientes. Já em segmentos mais conservadores, os desenhos ainda podem ser vistos com ressalvas.

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As empresas ficam atentas às tatuagens até mesmo durante os processos seletivos. E, para evitar conflitos, ela recomenda que as empresas esclareçam qual é a cultura interna, antes mesmo da contratação. No caso de profissionais contratados, a organização deve deixar claro qual é o impacto que isso pode ter na carreira do funcionário.

No entanto, não há uma regra específica sobre o assunto em nossa legislação, nem mesmo nos Tribunais Superiores, apesar das comuns e recentes discussões neste sentido. O que se observa apenas é a preocupação da própria Constituição Federal, no artigo 5º, em propiciar e valorizar um tratamento pautado na igualdade, na dignidade da pessoa humana e no valor social do trabalho, cabendo uma interpretação ampla para evitar ocorrências de discriminação no ambiente de trabalho.

Sobre uma proibição de exibir seus desenhos corporais durante o trabalho, alguns aspectos podem ser levados em conta pelo empregador e exigidos do empregado quanto à sua apresentação pessoal, pautados no código interno da própria empresa. Não existe uma definição legal ou um critério objetivo a ser seguido pelo empregador, de modo bastante prático, mas não se justifica que o empregador exija do funcionário que esconda as suas tatuagens no trabalho.
Na prática, uma pessoa não pode deixar de ser contratada ou ser demitida apenas por possuir tatuagens. A contratação depende do mútuo consentimento das partes envolvidas, razão pela qual o empregador pode, no momento da contratação, traçar um perfil de candidato que atende às suas expectativas e evitar a contratação daquele que não atende às características esperadas para a vaga de emprego. Quanto à demissão, o fato de o empregado realizar uma tatuagem, isoladamente, não se enquadra no rol de hipóteses de rescisão por justa causa do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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